Direito Trabalhista
Trabalhador inapto pode ser demitido?
Muitos trabalhadores não sabem, mas a constatação de inaptidão no exame demissional pode anular o desligamento.
Dr. Jorge Lopes Bahia
outubro 29, 2025
Muitos trabalhadores não sabem, mas a constatação de inaptidão no exame demissional pode anular o desligamento.
Trabalhadoras gestantes que pedem demissão sem homologação sindical podem ter direito à reintegração ou indenização. A estabilidade é garantida mesmo se a gravidez for descoberta após o desligamento.
A demissão de trabalhador doente pode ser ilegal se configurar prática discriminatória ou violar direitos garantidos pela CLT e pela Constituição.
A demissão de trabalhadora gestante é uma prática discriminatória que persiste, desrespeitando direitos fundamentais. A Constituição de 1988 visa assegurar dignidade e igualdade no trabalho.
